Código de Processo Civil Comentado
Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC
Tramita no Senado Federal o Projeto n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais necessidades da sociedade. Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria, oferecendo contornos eminentemente práticos à obra.
Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as s novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.
Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem como citação e transcrição de súmulas do STF (vinculantes ou não) e do STJ.
Diante da crescente importância das decisões oriundas do julgamento de casos repetitivos pelos Tribunais Superiores (tendência confirmada no NCPC, que dá particular ênfase à observância dos precedentes), fez-se também a transcrição de julgados proferidos pelo STF e pelo STJ em recursos extraordinários com repercussão geral e recursos especiais repetitivos, quando pertinentes ao tema cuidado pelo artigo comentado.
Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC
Tramita no Senado Federal o Projeto n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais necessidades da sociedade. Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria, oferecendo contornos eminentemente práticos à obra.
Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as s novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.
Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem como citação e transcrição de súmulas do STF (vinculantes ou não) e do STJ.
Diante da crescente importância das decisões oriundas do julgamento de casos repetitivos pelos Tribunais Superiores (tendência confirmada no NCPC, que dá particular ênfase à observância dos precedentes), fez-se também a transcrição de julgados proferidos pelo STF e pelo STJ em recursos extraordinários com repercussão geral e recursos especiais repetitivos, quando pertinentes ao tema cuidado pelo artigo comentado.
1.216 páginas
ISBN: 978-85-203-3899-5
1.ª edição / 2011
Editora Revista dos Tribunais
Parte Geral e Processo de Conhecimento - Vol.1
Coleção Processo Civil Moderno
A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas trazidas aos tribunais e apontar e analisar as soluções dessas questões dadas pela doutrina e pela jurisprudência. É, portanto, de conteúdo eminentemente prático, percorrendo o caminho dos procedimentos cíveis a partir dos problemas que repercutem na vida das pessoas, sem descuidar dos fundamentos teóricos de cada solução e das garantias mínimas do processo.
Em estilo claro e objetivo, quase como um roteiro, o presente volume aborda a Parte Geral e o Processo de Conhecimento (fundamentos do processo civil moderno exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo processo de conhecimento procedimento ordinário procedimento sumário).
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas relativas à matéria.
Coleção Processo Civil Moderno
A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas trazidas aos tribunais e apontar e analisar as soluções dessas questões dadas pela doutrina e pela jurisprudência. É, portanto, de conteúdo eminentemente prático, percorrendo o caminho dos procedimentos cíveis a partir dos problemas que repercutem na vida das pessoas, sem descuidar dos fundamentos teóricos de cada solução e das garantias mínimas do processo.
Em estilo claro e objetivo, quase como um roteiro, o presente volume aborda a Parte Geral e o Processo de Conhecimento (fundamentos do processo civil moderno exercício da ação, formação e desenvolvimento do processo processo de conhecimento procedimento ordinário procedimento sumário).
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas relativas à matéria.
368 páginas
ISBN: 978-85-203-3870-4
2.ª edição / 2011
Editora Revista dos Tribunais
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação - Vol.2
Coleção Processo Civil Moderno
Com o objetivo de apresentar um texto predominantemente prático, quase um roteiro, os Autores se preocuparam, sobretudo, em expor o procedimento dos recursos cíveis, da ação rescisória e de outras ações autônomas de impugnação em relação às questões que mais ocorrem no cotidiano forense, atentando sempre para as transformações pelas quais passou a sistema processual nos últimos anos.
Nesse sentido, os casos e problemas reais são oportunamente ilustrados com fluxogramas sobre o desenvolvimento dos atos processuais e com as soluções fornecidas pela doutrina e pela jurisprudência. Os aspectos teóricos mais complexos dos temas analisados poderão ser pesquisados nas obras gerais ou específicas citadas em notas de rodapé. A jurisprudência transcrita não é exemplificativa, mas indicativa das mais recentes tendências dos Tribunais, a partir da problemática concreta.
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas, como, por exemplo, as modificações decorrentes da Lei 12.322/2010, em relação ao agravo previsto no art. 544 do CPC, e com o que surgiu de mais expressivo na doutrina e na jurisprudência recente a respeito dos temas examinados neste livro.
Coleção Processo Civil Moderno
Com o objetivo de apresentar um texto predominantemente prático, quase um roteiro, os Autores se preocuparam, sobretudo, em expor o procedimento dos recursos cíveis, da ação rescisória e de outras ações autônomas de impugnação em relação às questões que mais ocorrem no cotidiano forense, atentando sempre para as transformações pelas quais passou a sistema processual nos últimos anos.
Nesse sentido, os casos e problemas reais são oportunamente ilustrados com fluxogramas sobre o desenvolvimento dos atos processuais e com as soluções fornecidas pela doutrina e pela jurisprudência. Os aspectos teóricos mais complexos dos temas analisados poderão ser pesquisados nas obras gerais ou específicas citadas em notas de rodapé. A jurisprudência transcrita não é exemplificativa, mas indicativa das mais recentes tendências dos Tribunais, a partir da problemática concreta.
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas, como, por exemplo, as modificações decorrentes da Lei 12.322/2010, em relação ao agravo previsto no art. 544 do CPC, e com o que surgiu de mais expressivo na doutrina e na jurisprudência recente a respeito dos temas examinados neste livro.
336 páginas
ISBN: 978-85-203-3695-3
2.ª edição / 2011
Editora Revista dos Tribunais
Execução - Vol.3
Coleção Processo Civil Moderno
Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a presente obra tem texto predominantemente prático, mas oferece também os fundamentos teóricos que justificam a opção por uma ou outra solução.
A cuidadosa seleção da jurisprudência cita decisões que indicavam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados, com o devido cuidado em relação à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. Por isso, ela será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados, ao longo deste estudo.
Coleção Processo Civil Moderno
Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a presente obra tem texto predominantemente prático, mas oferece também os fundamentos teóricos que justificam a opção por uma ou outra solução.
A cuidadosa seleção da jurisprudência cita decisões que indicavam as mais recentes tendências adotadas pelos Tribunais sobre os vários assuntos tratados, com o devido cuidado em relação à qualidade e à utilidade que os julgados coletados podem ter para o leitor. Por isso, ela será o ponto de partida para o desenvolvimento da maior parte dos assuntos enfrentados, ao longo deste estudo.
320 páginas
ISBN: 978-85-203-3878-0
2.ª edição / 2011
Editora Revista dos Tribunais
Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol.4
Coleção Processo Civil Moderno
A coleção da qual este volume faz parte tem como objetivos contribuir para a simplificação do processo, estudar os institutos processuais a partir das questões que se revelam quotidianamente nos tribunais e identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados, ressaltando as que se coadunam com as garantias mínimas do processo.
A presente obra examina, sob uma perspectiva eminentemente prática, além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência, também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil. Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante, entre outros, a obra trata das ações coletivas e constitucionais. Por outro lado, fornece, em notas, obras gerais e específicas para maior aprofundamento do estudioso.
A jurisprudência foi cuidadosamente selecionada, a indicar as mais recentes tendências dos tribunais. Por isso, a problemática concreta é o ponto de partida para a maior parte dos temas enfrentados. Ainda, foram inseridos, sempre que oportuno, quadros sinóticos e fluxogramas que destacam os aspectos mais importantes do procedimento.
Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais, tanto sobre as leis anteriores - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a nova Lei 12.153/2009, que, na edição anterior, não eram objeto de estudo.
Destaque para a menção à nova Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009, que traz como novidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
As recentes alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais, trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro), 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.
Coleção Processo Civil Moderno
A coleção da qual este volume faz parte tem como objetivos contribuir para a simplificação do processo, estudar os institutos processuais a partir das questões que se revelam quotidianamente nos tribunais e identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados, ressaltando as que se coadunam com as garantias mínimas do processo.
A presente obra examina, sob uma perspectiva eminentemente prática, além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência, também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil. Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante, entre outros, a obra trata das ações coletivas e constitucionais. Por outro lado, fornece, em notas, obras gerais e específicas para maior aprofundamento do estudioso.
A jurisprudência foi cuidadosamente selecionada, a indicar as mais recentes tendências dos tribunais. Por isso, a problemática concreta é o ponto de partida para a maior parte dos temas enfrentados. Ainda, foram inseridos, sempre que oportuno, quadros sinóticos e fluxogramas que destacam os aspectos mais importantes do procedimento.
Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais, tanto sobre as leis anteriores - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a nova Lei 12.153/2009, que, na edição anterior, não eram objeto de estudo.
Destaque para a menção à nova Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009, que traz como novidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
As recentes alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais, trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro), 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.
512 páginas
ISBN: 978-85-203-3640-3
2.ª edição / 2010
Editora Revista dos Tribunais
Prequestionamento e Repercussão Geral - Vol.6
Coleção Recursos no Processo Civil
Se, por um lado, os recursos especiais e extraordinários são barrados no juízo de admissibilidade exclusivamente por razões de ordem técnica, por outro é escassa a doutrina sobre o tema. A presente obra preenche a lacuna, e agora, em 5.ª edição, vem com alterações estruturais relevantes, tendo em vista as recentes transformações por que passou o recurso extraordinário, pela introdução da necessidade de repercussão geral da questão nele versada.
O Autor analisa, nos dois primeiros capítulos, a admissibilidade e o processamento desses recursos, abordando ainda aspectos de teoria geral, como requisitos de cabimento, distinção entre admissibilidade e mérito, efeito devolutivo. O Capítulo 3 esmiúça os institutos do prequestionamento e da repercussão geral, trazendo ampla casuística recente e selecionada por sua relevância. E o Capítulo 4 é dedicado ao procedimento, abrangendo sua regularidade formal, embargos infringentes, modo de interposição, agravo, interposição simultânea, forma retida, repercussão geral, sobrestamento e medidas cautelares.
Coleção Recursos no Processo Civil
Se, por um lado, os recursos especiais e extraordinários são barrados no juízo de admissibilidade exclusivamente por razões de ordem técnica, por outro é escassa a doutrina sobre o tema. A presente obra preenche a lacuna, e agora, em 5.ª edição, vem com alterações estruturais relevantes, tendo em vista as recentes transformações por que passou o recurso extraordinário, pela introdução da necessidade de repercussão geral da questão nele versada.
O Autor analisa, nos dois primeiros capítulos, a admissibilidade e o processamento desses recursos, abordando ainda aspectos de teoria geral, como requisitos de cabimento, distinção entre admissibilidade e mérito, efeito devolutivo. O Capítulo 3 esmiúça os institutos do prequestionamento e da repercussão geral, trazendo ampla casuística recente e selecionada por sua relevância. E o Capítulo 4 é dedicado ao procedimento, abrangendo sua regularidade formal, embargos infringentes, modo de interposição, agravo, interposição simultânea, forma retida, repercussão geral, sobrestamento e medidas cautelares.
384 páginas
ISBN: 978-85-203-3480-5
5.ª edição / 2009
Editora Revista dos Tribunais
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
Em texto predominantemente prático e objetivo, a presente obra analisa, artigo por artigo, a recentíssima Lei 12.016/2009, que regulamentou o mandado de segurança individual e coletivo e, ao mesmo tempo, revogou as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64, 5.021/66.
Em seu estudo, o Autor considera não só todas as qualidades e avanços aportados pela nova Lei, mas também os aspectos que poderão, a seu ver, causar embaraços aos que manejam o mandado de segurança, procurando apontar, neste caso, as alternativas possíveis. Ao longo da exposição, são contrastadas a disciplina anterior e a atual e indicadas as normas pertinentes ainda em vigor. Destaque é dado, também, às súmulas e à jurisprudência e doutrina especializadas.
Comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009
Em texto predominantemente prático e objetivo, a presente obra analisa, artigo por artigo, a recentíssima Lei 12.016/2009, que regulamentou o mandado de segurança individual e coletivo e, ao mesmo tempo, revogou as Leis 1.533/51, 4.166/62, 4.348/64, 5.021/66.
Em seu estudo, o Autor considera não só todas as qualidades e avanços aportados pela nova Lei, mas também os aspectos que poderão, a seu ver, causar embaraços aos que manejam o mandado de segurança, procurando apontar, neste caso, as alternativas possíveis. Ao longo da exposição, são contrastadas a disciplina anterior e a atual e indicadas as normas pertinentes ainda em vigor. Destaque é dado, também, às súmulas e à jurisprudência e doutrina especializadas.
ESGOTADO
256 páginas
ISBN: 978-85-203-3524-6
1.ª edição / 2009
Editora Revista dos Tribunais
Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais
Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier
Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcionalidade do sistema jurídico, notadamente no que diz respeito aos mecanismos voltados à efetiva prestação do serviço jurisdicional, fez com que tenha sido a precursora de um bom número de soluções, hoje endossadas pela jurisprudência e adotadas pela doutrina.
Os artigos escritos por renomados juristas, todos de excepcional qualidade e utilidade, trazem o notável conhecimento de seus autores na análise das principais questões que envolvem temas como: a adequação das decisões o cabimento do recurso a coisa julgada as decisões em geral ( colegiadas e monocráticas) o controle da regularidade do processo discricionariedade e livre convencimento.
Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier
Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcionalidade do sistema jurídico, notadamente no que diz respeito aos mecanismos voltados à efetiva prestação do serviço jurisdicional, fez com que tenha sido a precursora de um bom número de soluções, hoje endossadas pela jurisprudência e adotadas pela doutrina.
Os artigos escritos por renomados juristas, todos de excepcional qualidade e utilidade, trazem o notável conhecimento de seus autores na análise das principais questões que envolvem temas como: a adequação das decisões o cabimento do recurso a coisa julgada as decisões em geral ( colegiadas e monocráticas) o controle da regularidade do processo discricionariedade e livre convencimento.
ESGOTADO
1.212 páginas
ISBN: 978-85-203-3160-5
1.ª edição / 2008
Editora Revista dos Tribunais
Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil 3
Na esteira do sucesso dos volumes anteriores, os autores comentam, neste novo estudo, as alterações legislativas ocorridas no segundo semestre de 2006 e no início de 2007. Os comentários a cada um dos artigos da reforma legislativa estão divididos em seis partes, cada uma delas ligada a um aspecto específico da reforma:
Parte I - A nova sistemática da execução de título extrajudicial (Lei 11.382, de 06.12.2006)
Parte II - Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei 11.418, de 19.12.2006) e demonstração da divergência no recurso especial (Lei 11.341, de 07.08.2006)
Parte III - Súmula vinculante (Lei 11.417, de 19.12.2006)
Parte IV - Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos (Lei 11.419, de 19.12.2006)
Parte V - Inventário, partilha, separação judicial e divórcio por via administrativa (Lei 11.441, de 04.01.2007) e
Parte VI - Legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública (Lei 11.448, de 15.01.2007).
Essa divisão leva em conta a lógica do legislador, que em cada lei tratou de temas específicos. Por outro lado, facilita o trabalho de consulta dos leitores, constantemente levados a repensar paradigmas e a se dedicar ao estudo das novidades legislativas que têm alterado, substancialmente, o CPC.
Na esteira do sucesso dos volumes anteriores, os autores comentam, neste novo estudo, as alterações legislativas ocorridas no segundo semestre de 2006 e no início de 2007. Os comentários a cada um dos artigos da reforma legislativa estão divididos em seis partes, cada uma delas ligada a um aspecto específico da reforma:
Parte I - A nova sistemática da execução de título extrajudicial (Lei 11.382, de 06.12.2006)
Parte II - Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei 11.418, de 19.12.2006) e demonstração da divergência no recurso especial (Lei 11.341, de 07.08.2006)
Parte III - Súmula vinculante (Lei 11.417, de 19.12.2006)
Parte IV - Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos (Lei 11.419, de 19.12.2006)
Parte V - Inventário, partilha, separação judicial e divórcio por via administrativa (Lei 11.441, de 04.01.2007) e
Parte VI - Legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública (Lei 11.448, de 15.01.2007).
Essa divisão leva em conta a lógica do legislador, que em cada lei tratou de temas específicos. Por outro lado, facilita o trabalho de consulta dos leitores, constantemente levados a repensar paradigmas e a se dedicar ao estudo das novidades legislativas que têm alterado, substancialmente, o CPC.
ESGOTADO
384 páginas
ISBN: 978-85-203-3029-6
1.ª edição / 2007
Editora Revista dos Tribunais
Execução Civil
Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman
Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação destes para, em seguida, analisá-los. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução, as medidas executivas e a importância dos princípios no cenário jurídico contemporâneo. Na presente edição foram incluídas as últimas alterações legislativas, bem como as mais recentes manifestações doutrinárias e jurisprudenciais. Incluíram-se, ainda, estudos relacionados à teoria geral da execução civil, à responsabilidade executiva, às partes e terceiros na execução e à execução coletiva, entre outros, além de um índice alfabético-remissivo, propiciando ao leitor rápido acesso ao tema de seu interesse.
Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman
Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação destes para, em seguida, analisá-los. Versa, também, sobre os princípios relativos aos pressupostos básicos da execução, a relação entre cognição e execução, as medidas executivas e a importância dos princípios no cenário jurídico contemporâneo. Na presente edição foram incluídas as últimas alterações legislativas, bem como as mais recentes manifestações doutrinárias e jurisprudenciais. Incluíram-se, ainda, estudos relacionados à teoria geral da execução civil, à responsabilidade executiva, às partes e terceiros na execução e à execução coletiva, entre outros, além de um índice alfabético-remissivo, propiciando ao leitor rápido acesso ao tema de seu interesse.
ESGOTADO
540 páginas
ISBN: 85-203-2582-3
2.ª edição / 2004
Editora Revista dos Tribunais
O Dogma da Coisa Julgada
Hipóteses de Relativização
O presente estudo tem por objetivo propor caminhos para resolver algumas situações que vêm angustiando a comunidade jurídica em relação à chamada "coisa julgada inconstitucional", cujos efeitos não deveriam perpetuar-se. Diante disso, observa-se a necessidade de buscar uma adequação do instituto da coisa julgada à realidade do sistema jurídico brasileiro, ou seja, uma relativização para se enfrentar decisões indesejáveis, mesmo depois de esgotadas as possibilidades recursais. Um dos caminhos diz respeito ao reconhecimento de situações em que não haveria nem mesmo se formado a coisa julgada. O outro trata de uma nova forma de interpretação do art. 485, inc. V, do CPC, para que se estabeleça um alcance compatível com o estágio em que se encontra a doutrina jurídica em geral. O estudo se encerra com a análise dos mecanismos processuais de "supressão ou correção das decisões judiciais inexistentes ou nulas", mesmo quando presente a figura da coisa julgada, com destaque para a querella nullitatis.
Hipóteses de Relativização
O presente estudo tem por objetivo propor caminhos para resolver algumas situações que vêm angustiando a comunidade jurídica em relação à chamada "coisa julgada inconstitucional", cujos efeitos não deveriam perpetuar-se. Diante disso, observa-se a necessidade de buscar uma adequação do instituto da coisa julgada à realidade do sistema jurídico brasileiro, ou seja, uma relativização para se enfrentar decisões indesejáveis, mesmo depois de esgotadas as possibilidades recursais. Um dos caminhos diz respeito ao reconhecimento de situações em que não haveria nem mesmo se formado a coisa julgada. O outro trata de uma nova forma de interpretação do art. 485, inc. V, do CPC, para que se estabeleça um alcance compatível com o estágio em que se encontra a doutrina jurídica em geral. O estudo se encerra com a análise dos mecanismos processuais de "supressão ou correção das decisões judiciais inexistentes ou nulas", mesmo quando presente a figura da coisa julgada, com destaque para a querella nullitatis.
ESGOTADO
276 páginas
ISBN: 85-203-2390-1
1.ª edição / 2003
Editora Revista dos Tribunais
