COAÇÃO ECONÔMICA (ECONOMIC DURESS)

Resumo: A doutrina moderna admite a coação econômica (economic duress) como um dos vícios do negócio jurídico. Ocorre a coação econômica quando uma das partes, aproveitando-se de posição de manifesta vantagem econômica, impõe à outra condições contratuais que, normalmente, não seriam aceitas. A coação econômica é vício que, embora não previsto expressamente no texto do Código Civil brasileiro, é pelo sistema jurídico reprovado, por contrariar o princípio da boa-fé objetiva.

 

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